Pejotização: Riscos e Perigos na Contratação Trabalhista
Entenda os perigos da pejotização na contratação trabalhista e suas implicações legais para empregadores e trabalhadores.
Reforma Tributária e Simples Nacional: O que as Pequenas Empresas Precisam Saber
Entenda os possíveis impactos da reforma tributária nas empresas do Simples Nacional e como se preparar para as mudanças.
Principais dúvidas sobre pensão alimentícia: o que você precisa saber
Esclareça as principais dúvidas sobre pensão alimentícia com informações claras e precisas, para entender seus direitos e deveres.
Comprou imóvel nos últimos 5 anos? Veja se você tem direito à restituição de ITBI
Comprou um imóvel nos últimos 5 anos? Você pode estar pagando ITBI a mais! Muitos municípios cobram esse imposto com base em valores superiores ao da negociação. Descubra se você tem direito à restituição e como garantir um ITBI mais justo antes de assinar a escritura. Nossa calculadora simples pode ajudar a estimar a diferença entre o ITBI que deveria ter sido cobrado e o que a prefeitura exigiu. Não perca a oportunidade de economizar! Clique e saiba mais sobre como analisar sua situação e garantir seus direitos.
Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Pedir o Fim do Contrato de Trabalho
Na vida profissional, nem sempre as coisas acontecem como deveriam. Situações desgastantes e prejudiciais à saúde física e mental no ambiente de trabalho podem levar um empregado a considerar a rescisão do seu contrato de emprego.
A Importância do Compliance Trabalhista
A Ocorrência de Conflitos trabalhistas, acabem sendo uma realidade inevitável para qualquer empresa, independentemente do seu porte. Para startups e pequenas e médias empresas (PMEs), esses conflitos podem ser particularmente desafiadores devido à limitação de recursos e à falta de experiência na gestão de equipes. Neste artigo, vamos abordar as melhores práticas jurídicas para prevenir […]
Pensão Alimentícia: Um Compromisso com o Futuro e o Bem Estar dos Filhos.
A pensão alimentícia para filhos menores é uma questão central no direito de família e reflete diretamente a responsabilidade dos pais em assegurar o bem-estar e o desenvolvimento de seus filhos, mesmo após o término da convivência conjugal. Esse compromisso, mais do que uma obrigação legal, deve ser entendido como uma responsabilidade moral e emocional, […]
Descobrindo o Oculto: A Importância dos Vícios Redibitórios na Proteção dos Contratantes
Os vícios redibitórios, previstos nos artigos 441 a 446 do Código Civil Brasileiro, têm como objetivo central proteger o adquirente de defeitos ocultos que comprometam a utilidade ou o valor do bem. Ao longo deste texto, exploraremos em detalhes as características dos vícios redibitórios, os prazos para reclamação.
Entendendo os Tipos de Contratos: Um Guia Prático.
Entendendo os Tipos de Contratos: Um Guia Prático.
Como Lidar com Questões Trabalhistas: Um Guia Abrangente.
Direitos do Trabalhador na Prática: O ambiente de trabalho pode ser um lugar de crescimento — mas também pode virar um campo minado quando surgem cortes, metas impossíveis, conflitos com liderança, assédio velado (ou escancarado) e decisões que parecem “prontas” antes mesmo de você abrir a boca. Por isso, compreender direitos trabalhistas não é “caçar […]
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos: Uma Abordagem Prática.
Nem todos os conflitos precisam ser resolvidos no tribunal